Questões de Concurso Público Prefeitura de Terra Santa - PA 2026 para Fiscal de Obras

Foram encontradas 9 questões

Q3814354 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Terra Santa, é vedado ao Município:
Alternativas
Q3814356 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
João tem 19 anos, concluiu o ensino médio, está em dia com suas obrigações eleitorais, possui nacionalidade brasileira e foi aprovado em concurso público para cargo na Prefeitura de Terra Santa. No entanto, João ainda não se apresentou para realizar o exame médico exigido.
Com base na Lei do Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3814357 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei que institui o Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3814358 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo a Lei do Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, NÃO terá direito à licença-prêmio o servidor que, no período aquisitivo de três anos ininterruptos de exercício:
Alternativas
Q3814486 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Em uma nova área de expansão urbana, um loteamento é iniciado sem aprovação do órgão municipal. O responsável alega que está em conformidade com o zoneamento. De acordo com o Código de Postura do Município de Terra Santa, o fiscal deve:
Alternativas
Q3814487 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
No que diz respeito à hipótese de demolição de construção, conforme o Código de Postura do Município de Terra Santa, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3814488 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O Código de Postura do Município de Terra Santa estabelece as penalidades aplicáveis em caso de infrações. No que diz respeito às sanções, marque a única alternativa correta. 
Alternativas
Q3814490 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Marque a única alternativa correta sobre execução de obra, arruamento e loteamento, conforme o Código Tributário do Município de Terra Santa. 
Alternativas
Q3814491 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Uma empresa de engenharia com sede em Santarém presta serviços de demolição e terraplanagem em um lote localizado em Terra Santa. Segundo o Código Tributário do Município de Terra Santa, o Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza é devido: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: A
4: E
5: C
6: D
7: E
8: C
9: B