O Código de Postura do Município de Terra Santa estabelece a...

Usar o filtro de questões

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Obras |

Q3814488 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

O Código de Postura do Município de Terra Santa estabelece as penalidades aplicáveis em caso de infrações. No que diz respeito às sanções, marque a única alternativa correta.

A apreensão de bens e mercadorias ocorre quando há execução de obra sem o respectivo licenciamento ambiental.

A cassação da licença consiste na interrupção da atividade de modo permanente.

Havendo aplicação de multa, não será permitida aplicação de outra penalidade.

É vedada aplicação de suspensão de licenciamento.

Em caso de reincidência de infração, a multa será aplicada em dobro

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Questões de assuntos semelhantes

Essa questão ainda não possui um assunto relacionado. Enquanto isso continue praticando...

Ver todas as questões

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

O Código de Postura do Município de Terra Santa estabelece a...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas