No que diz respeito à hipótese de demolição de construção, c...

Usar o filtro de questões

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Obras |

Q3814487 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

No que diz respeito à hipótese de demolição de construção, conforme o Código de Postura do Município de Terra Santa, é correto afirmar que:

A demolição de construção somente poderá ocorrer após decisão judicial transitada em julgado.

É vedada a demolição, parcial ou total, de ruínas que comprometam a estética da cidade.

Em regra, as demolições serão realizadas pela prefeitura municipal mediante pagamento de imposto.

Nos casos em que uma edificação apresentar risco à segurança pública, a autoridade municipal, após vistoria técnica, notificará o proprietário para que execute a demolição no prazo fixado.

A penalidade de demolição será aplicada independentemente de interdição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Questões de assuntos semelhantes

Essa questão ainda não possui um assunto relacionado. Enquanto isso continue praticando...

Ver todas as questões

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

No que diz respeito à hipótese de demolição de construção, c...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas