No que diz respeito à hipótese de demolição de construção, c...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Obras |

Q3814487 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

No que diz respeito à hipótese de demolição de construção, conforme o Código de Postura do Município de Terra Santa, é correto afirmar que:

A demolição de construção somente poderá ocorrer após decisão judicial transitada em julgado.

É vedada a demolição, parcial ou total, de ruínas que comprometam a estética da cidade.

Em regra, as demolições serão realizadas pela prefeitura municipal mediante pagamento de imposto.

Nos casos em que uma edificação apresentar risco à segurança pública, a autoridade municipal, após vistoria técnica, notificará o proprietário para que execute a demolição no prazo fixado.

A penalidade de demolição será aplicada independentemente de interdição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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