Com respeito ao conteúdo “Conhecimentos Gerais / Atualidades”, constante do Edital deste certame, analise a notícia seguinte: 

Barco Naufraga na Bahia de Todos-os Santos, por volta das 22 horas do dia 21.01.2022, deixando seis vítimas fatais e seis pessoas feridas. O acidente ocorreu entre a Ilha Maria Guarda e Madre de Deus. A Marinha e o Corpo de Bombeiros fazem buscas pelos desaparecidos. (...) 

(Seis mortes na Baía de Todos-os-Santos: barco fazia transporte entre ilha e Madre de Deus | Bahia | G1 (globo.com) – (22.01.2023) 

Sobre a notícia veiculada pela imprensa falada, escrita e televisada, local e nacionalmente, analise as assertivas: 

I. O acidente ocorreu na Região Metropolitana de Salvador.

II. A Marinha do Brasil representa uma das Entidades das Forças Armadas e tem por função a defesa do país no âmbito marítimo, ou seja, nas águas nacionais (tanto nas marítimas como nas fluviais).

III. A Baia de Todos-os-Santos é a maior baia do Brasil e a segunda maior baia do Mundo.

Marque a alternativa com a série correta.

A Bahia é um estado da Região Nordeste do Brasil. A história do povoamento do território baiano está atrelada à chegada dos portugueses no Brasil, em 1500, quando se iniciou a colonização brasileira. (...) – (Bahia: dados gerais, história, mapa, cultura - Mundo Educação (uol.com.br) 

Analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.

I – A cidade de Salvador, capital da Bahia, foi também a primeira capital do Brasil.

II – A economia baiana é muito diversificada, com bons níveis de geração de emprego e renda, destacando-se a produção agrícola e a atividade industrial.

III – A geografia baiana é marcada pela influência do clima tropical.

IV – A Chapada Diamantina e o Rio São Francisco representam os mais importantes elementos geográficos do Estado da Bahia.

Os poetas e escritores baianos representam muito para a cultura da Bahia e do Brasil. Entre eles, marque o que se notabilizou pelos seus romances sobre a cultura baiana, entre os quais temos: “Dona Flor e seus dois maridos”; “Gabriela Cravo e Canela” e “Jubiabá”. 

A Independência da Bahia é um evento também conhecido como Independência do Brasil na Bahia, tratando-se de um desdobramento da Independência de nosso país. A Independência da Bahia, na verdade, foi a resistência estabelecida por parte da população baiana contra os portugueses e as autoridades locais, que se mantiveram leais à Metrópole. 

(Independência da Bahia: quando e como ocorreu - Brasil Escola (uol.com.br))
  Marque a data comemorativa oficial da Independência da Bahia. 

O Município de Itanagra, no Estado da Bahia, foi criado pela Lei Estadual 1.767, de 30 de julho de 1962, com território desmembrado dos municípios de: ______________________. 

História (itanagra.ba.gov.br))

Marque a alternativa com os dados que completam corretamente o enunciado.

 

Em conformidade com a Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral dos Guardas Municipais, marque a alternativa com a série dos incisos que correspondem ao disposto no caput do Art. 3º. 
(L13022 (planalto.gov.br))
Art. 3º São princípios mínimos de atuação das guardas municipais: 
I - Prevenção dos direitos humanos fundamentais, da cidadania e da liberdade pública.
II - Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.
III - Patrulhamento legal, intensivo e preventivo.
IV - Compromisso com a evolução social da comunidade.
V - Uso progressivo da força.

A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. (L10826 (planalto.gov.br)).

Marque a alternativa com o inciso que não está em conformidade com o caput do Art. 4º da Lei enunciada. 

Em conformidade com o Código de Processo Penal - CAPÍTULO XI – DA BUSCA E DA APREENSÃO, analise o caput do Art. 240, § 1º e suas respectivas alíneas: 
(L10826 (planalto.gov.br)
Art. 240. A busca será domiciliar ou pessoal. 

§ 1o Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para: 
a) prender criminosos;
b) apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos;
c) apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos;
d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso;
e) encobrir objetos desnecessários à prova de infração ou à defesa do réu;
f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado como também a seus familiares e amigos mais próximos, ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato;
g) compreender pessoas vítimas de crimes, desde que existam boletim de ocorrência para identificá-las;
h) recolher, fotografias e registrar qualquer elemento de convicção.
Marque a alternativa com a série de alíneas corretas. 

O Artigo 16 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro de 1948, estabelece:

1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção ___________________________.
(Declaração Universal dos Direitos Humanos (unicef.org))
Marque a alternativa com a expressão correta para completar o inciso 3.

O Artigo 29 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro de 1948, estabelece:

1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.

2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.

3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

(Declaração Universal dos Direitos Humanos (unicef.org))

Marque a alternativa que apresenta os incisos corretos. 

Analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.

I – Estado é uma sociedade organizada política e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um Governo que possui soberania reconhecida tanto interna quanto externamente.

II – Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território", sendo assim, são elementos do Estado, portanto: povo, território e governo soberano.

III – O povo é o elemento humano, formado pelo conjunto de pessoas submetidas à ordem jurídica estatal; o território é o elemento material, espacial ou físico do Estado, é a sua base geográfica, compreendendo a superfície do solo que o Estado ocupa, seu mar territorial e o espaço aéreo, enfim, todo e qualquer espaço delimitado e dominado pelo Estado.

IV – Governo é a organização necessária ao exercício do poder político, sendo composto de pessoas escolhidas conforme a Carta Política que rege o Estado. O governo define o futuro político da sociedade, com prioridade de políticas públicas e atenção especial para assuntos sensíveis ao povo. 

Analise a informação transcrita a seguir:

“Toda manifestação expedida no exercício da função administrativa, com caráter infralegal, consistente na emissão de comandos complementares à lei, com a finalidade de produzir efeitos jurídicos”. (usp.br)

Os elementos que compõem a informação identificam o conceito de: 

A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, institui o atual Código Civil Brasileiro. – Esta Lei estabelece:
Art. 98. São públicos os bens ____________ pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
(L10406compilada (planalto.gov.br))

Marque a alternativa com a expressão que preenche corretamente a lacuna do caput do Art. 98. 

Analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.

I – Em conformidade com o Código Penal Brasileiro - Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

II – Em conformidade com o Código Penal Brasileiro - Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

III – Em conformidade com o Código Penal Brasileiro - Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

IV – Em conformidade com o Código Penal Brasileiro - Art. 314 – Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente: Pena - reclusão, de um a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave. 

Sobre a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.

I – Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

II – Art. 36. O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos veículos e pedestres que por ela estejam transitando.

III – Art. 42. Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança.

IV – Art. 44. Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.