Q2318186Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, na fase de
execução de sentença, o incidente de desconsideração
da personalidade jurídica só é cabível se o título a ser
executado for extrajudicial.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
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Q2318218Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A norma processual civil não retroage e pode ser aplicada
imediatamente aos processos em curso, independente
dos atos processuais praticados, conforme o Código de
Processo Civil.