De acordo com o Código de Processo Civil, na fase de execuç...
questão mal elaborada. Como um título executivo extrajudicial poderia ser executado na "fase de execução de sentença"?
to desaprendendo com essa banquinha ai
DEFERIDO É FALSA (gabarito retificado), no trecho: "só é cabível se o título a ser executado for extrajudicial" passa a ideia que só é cabível se for extrajudicial, e a justificativa afirma que é cabível em todas as fases do processo. (PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL - 5)
Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
o "só" deixou errada
eu to entendendo mais nada.....que banca lixo é essa?
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