Questões de Concurso Público TJ-RO 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q1869898
Legislação Federal Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869898 Legislação Federal
Caso, ao classificar os candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, ocorra um empate, terá preferência: 
Alternativas
Q1869899
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869899 Direito Agrário
Projetos de assentamento rural localizados na faixa de fronteira, a doação de áreas deverá ser precedida do assentimento prévio do: 
Alternativas
Q1869900
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Dispensa de licitação , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869900 Direito Administrativo
As avaliações para fins de alienação onerosa dos domínios pleno, útil ou direto de imóveis da União, permitida a contratação da Caixa Econômica Federal ou de empresas públicas, órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, do Distrito Federal, dos Estados ou dos Municípios cuja atividade-fim seja o desenvolvimento urbano ou imobiliário, com dispensa de licitação, ou de empresa privada, por meio de licitação, serão realizadas: 
Alternativas
Q1869901
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Direito de Laje ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869901 Direito Civil
O proprietário de uma construção-base poderá ceder a superfície de sua construção a fim de que o titular da laje mantenha unidade distinta daquela originalmente construída sobre o solo. Essa superfície poderá ser:  
Alternativas
Q1869902
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Condomínio ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869902 Direito Civil
Em se tratando de Condomínio de Lotes, para fins de incorporação imobiliária, a implantação de toda a infraestrutura, legalmente, ficará a cargo: 
Alternativas
Respostas
36: C
37: C
38: A
39: D
40: D
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