Questões de Concurso Público TJ-MA 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q802660
Direito Civil Prova , Parte Geral ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802660 Direito Civil
Em relação a escritura pública é correto afirmar:
Alternativas
Q802661
Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802661 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q802662
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Provas em Espécie , Ata Notarial nas Provas em Espécie ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802662 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q802663
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento , Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802663 Direito Notarial e Registral
Das alternativas adiante relacionadas, assinale aquela que traz uma afirmativa correta:
Alternativas
Q802664
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802664 Direito Notarial e Registral

Leia as afirmativas seguintes:

I. As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de residência do interessado.

II. No caso de ter a criança nascido morta ou na hipótese de haver falecido na ocasião do parto, será facultativo o seu registro civil.

III. A omissão do nome do recém-nascido ou do nome do pai não constitui motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da Declaração de Nascido Vivo por parte do Registrador Civil das Pessoas Naturais.

IV. O enteado ou a enteada, havendo motivo ponderável, poderá requerer ao juiz competente que, no registro de nascimento, seja averbado o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, independentemente da concordância destes.

Assinale a alternativa que corresponda à afirmativa correta ou às afirmativas corretas:

Alternativas
Respostas
16: C
17: B
18: A
19: C
20: C
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