Questões de Concurso Público TJ-MA 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802690
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais é INCORRETO afirmar
que:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802691
Direito Constitucional
Com base nos direitos e garantias individuais previstos pela
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assinale a
alternativa correta que complete o seguinte texto: “Os tratados e
convenções internacionais sobre direitos humanos que forem
aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, [...................], por
[..............................], serão equivalentes às emendas constitucionais”.
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802692
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802693
Direito Constitucional
Quanto às leis delegadas previstas pela Constituição da República
Federativa de 1988 é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802694
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao tratar do
mandado de segurança coletivo estabelece que o mesmo pode ser
impetrado por: