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IDECAN - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Guarda Municipal
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Q4338544

Direito Administrativo Controle da administração pública , Regime jurídico administrativo , Controle administrativo, judicial e legislativo , Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios ( assuntos)

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Guarda Municipal |

Q4338544 Direito Administrativo

Após sucessivos registros de depredação em equipamentos públicos, determinada Guarda Municipal passou a utilizar sistema informatizado para definir a distribuição das equipes ostensivas. Durante a fase de implantação, verificou-se que os critérios empregados pelo algoritmo não haviam sido previamente documentados nem permitiam reconstruir, de forma objetiva, os fundamentos determinantes das decisões administrativas para fins de controle administrativo, legislativo e jurisdicional. Embora a medida apresentasse potencial para ampliar a eficiência operacional, surgiu controvérsia quanto à sua compatibilidade com o regime jurídico-administrativo. À luz dos princípios que regem a Administração Pública, a solução tecnicamente adequada consiste em reconhecer que:

Alternativas

A utilização de instrumentos tecnológicos na atividade administrativa permanece subordinada ao regime jurídico-administrativo, exigindo que os critérios determinantes da atuação estatal possam ser objetivamente identificados e submetidos aos mecanismos juridicamente cabíveis de controle.

A utilização de sistemas automatizados mostra-se compatível com o regime jurídico-administrativo quando a autoridade competente puder, no exercício da discricionariedade administrativa, definir o grau de detalhamento dos critérios empregados pelo sistema conforme as necessidades da gestão.

A incorporação de ferramentas tecnológicas permanece compatível com os princípios administrativos sempre que a autoridade pública assuma integralmente a responsabilidade pela decisão adotada, ainda que os critérios técnicos empregados pelo sistema permaneçam restritos à equipe responsável por seu desenvolvimento.

A utilização de processamento automatizado de dados preserva a validade da atuação administrativa quando inexistirem indícios de tratamento desigual entre os administrados, ainda que os fundamentos determinantes da decisão não possam ser integralmente reconstruídos pelos órgãos de controle.

A adoção de soluções tecnológicas destinadas ao aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos admite que limitações ao acesso aos critérios técnicos sejam definidas pela própria Administração sempre que relacionadas à preservação da eficiência operacional.

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Q4338545

Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Administração Indireta , Desconcentração e Descentralização Administrativa ,

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Guarda Municipal |

Q4338545 Direito Administrativo

Durante operação integrada destinada à proteção de parques e demais equipamentos públicos municipais, equipes da Guarda Municipal passaram a atuar conjuntamente com servidores vinculados a diferentes estruturas responsáveis pela gestão, manutenção e fiscalização desses espaços. No curso das atividades, verificou-se que parte dessas estruturas integrava diretamente a organização administrativa do Município, enquanto outras desempenhavam atribuições por intermédio de entidades organizadas segundo modelos jurídicos distintos, porém voltadas à realização de finalidades públicas. Considerando essa organização administrativa, assinale a distinção tecnicamente adequada.

Alternativas

A Administração Pública indireta corresponde ao conjunto de órgãos despersonalizados incumbidos da execução de atividades administrativas descentralizadas, sujeitos à hierarquia dos órgãos centrais da Administração direta.

A personalidade jurídica própria constitui característica comum aos órgãos da Administração direta e às entidades da Administração indireta, diferenciando-se essas estruturas apenas quanto ao regime jurídico aplicável aos seus agentes.

A descentralização administrativa elimina a vinculação institucional entre a entidade executora e o ente político responsável pela atividade descentralizada.

A Administração Pública indireta é integrada por entidades administrativas dotadas de personalidade jurídica própria, organizadas segundo o modelo previsto em lei para o desempenho descentralizado de atribuições estatais, permanecendo vinculadas às finalidades institucionais que justificam sua existência.

A criação de entidade integrante da Administração indireta substitui o exercício das competências administrativas do ente político correspondente, afastando a supervisão sobre a atividade descentralizada.

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Q4338546

Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder de polícia ,

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Guarda Municipal |

Q4338546 Direito Administrativo

Durante operação destinada à preservação da ordem urbana, equipes da Guarda Municipal constataram situação que exigiu a adoção de providências previstas na legislação municipal para restabelecer a utilização regular de determinado espaço público. As medidas adotadas produziram efeitos imediatos sobre a esfera jurídica dos particulares envolvidos, sem que os destinatários mantivessem vínculo funcional com a Administração e sem que decorressem da edição de ato normativo complementar. Considerando a natureza jurídica da atuação descrita, sua correta classificação consiste em:

Alternativas

Exercício do poder disciplinar, decorrente da competência administrativa para impor medidas restritivas destinadas ao cumprimento da disciplina administrativa por todos aqueles submetidos à atuação estatal.

Exercício do poder hierárquico, em razão da competência administrativa para coordenar a atuação dos agentes públicos e praticar atos que produzam efeitos perante particulares quando necessários ao cumprimento das finalidades institucionais.

Exercício do poder de polícia administrativa, caracterizado pela imposição de limitações ou condicionamentos ao exercício de direitos ou atividades privadas em benefício do interesse público, nos limites da lei.

Exercício do poder regulamentar, tendo em vista a aplicação concreta da legislação administrativa mediante providências destinadas à preservação da ordem urbana e ao adequado uso dos bens públicos.

Exercício simultâneo dos poderes discricionário e hierárquico, porque a escolha da providência administrativa pressupõe coordenação interna dos agentes e produção de efeitos externos perante os administrados.

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Q4338547

Direito Administrativo Atos administrativos , Extinção dos atos administrativos ,

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Guarda Municipal |

Q4338547 Direito Administrativo

Após revisão administrativa dos procedimentos adotados para disciplinar o acesso de veículos a determinado equipamento público municipal, a autoridade competente verificou que um ato anteriormente praticado permanecia formalmente compatível com o ordenamento jurídico, embora as alterações ocorridas na organização do serviço tivessem modificado a avaliação administrativa acerca da conveniência de sua manutenção. Diante desse cenário, a medida juridicamente compatível caracteriza-se por:

Alternativas

Anular o ato administrativo, porque a modificação das circunstâncias fáticas posteriores compromete sua validade jurídica originária.

Convalidar o ato administrativo, considerando que a alteração das circunstâncias demonstra a existência de vício sanável na sua formação.

Declarar a inexistência jurídica do ato administrativo, em razão da perda superveniente de sua finalidade administrativa.

Suspender definitivamente os efeitos do ato administrativo mediante controle de legalidade, independentemente da existência de vício originário.

Revogar o ato administrativo, em razão da perda superveniente de sua conveniência ou oportunidade.

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Q4338548

Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função ,

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Guarda Municipal |

Q4338548 Direito Administrativo

Durante operação integrada voltada à proteção de equipamentos públicos municipais, a Guarda Municipal atuou conjuntamente com pessoas que exerciam atribuições estatais sob diferentes regimes jurídicos de atuação perante a Administração Pública. Enquanto algumas desenvolviam atividades vinculadas à estrutura permanente da Administração, outras desempenhavam funções decorrentes de situações jurídicas expressamente admitidas pelo ordenamento. Considerando o regime jurídico dos agentes públicos, indique a interpretação tecnicamente adequada.

Alternativas

A função pública pode ser exercida independentemente da titularidade de cargo ou emprego público quando o ordenamento jurídico admitir o exercício de atribuições estatais por pessoa regularmente investida para essa finalidade.

O cargo público e o emprego público constituem modalidades de vínculo funcional destinadas ao desempenho permanente de atribuições estatais, distinguindo-se apenas pelas normas trabalhistas aplicáveis ao respectivo ocupante.

O exercício de função pública somente pode ocorrer mediante prévia investidura em cargo público ou emprego público regularmente constituído.

O emprego público caracteriza modalidade de vínculo funcional cuja constituição depende de prévia aprovação em concurso público, submetendo integralmente seu ocupante ao mesmo regime jurídico aplicável aos servidores titulares de cargo efetivo.

O exercício de atribuições estatais por pessoa investida em hipótese prevista em lei caracteriza situação jurídica autônoma, não compreendida entre as modalidades de agentes públicos reconhecidas pelo Direito Administrativo.

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Q4338549

Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Regime jurídico administrativo , Provimento e vacância ,

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Guarda Municipal |

Q4338549 Direito Administrativo

Após aprovação em concurso público para Guarda Municipal, determinado candidato foi regularmente nomeado para cargo efetivo. Na sequência, foram praticados os atos necessários à constituição do vínculo funcional e, posteriormente, iniciou o desempenho das atribuições inerentes ao cargo. Durante atividade de formação institucional, discutiu-se a natureza jurídica das etapas percorridas até o início da atuação funcional. À luz do regime jurídico dos agentes públicos, assinale a interpretação tecnicamente adequada.

Alternativas

A nomeação constitui forma de provimento do cargo e, por si só, produz a investidura em cargo público efetivo.

A posse e o exercício constituem momentos equivalentes do ingresso no serviço público, distinguindo-se apenas quanto aos efeitos patrimoniais produzidos em favor do agente.

O início do desempenho das atribuições supre eventual ausência da posse quando a nomeação tiver sido regularmente efetivada pela autoridade competente.

A investidura em cargo público efetivo aperfeiçoa-se com a posse regularmente realizada, enquanto o exercício corresponde ao início do efetivo desempenho das atribuições do cargo.

A nomeação, a posse e o exercício constituem fases de um único ato administrativo complexo, produzindo simultaneamente os mesmos efeitos jurídicos em relação ao vínculo funcional.

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Q4338550

Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor , Inquérito Administrativo - PAD ( assuntos)

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Guarda Municipal |

Q4338550 Direito Administrativo

Durante patrulhamento preventivo em equipamento público municipal, um Guarda Municipal deixou de praticar conduta funcional exigida pelos procedimentos regularmente estabelecidos para a execução da atividade operacional, embora dispusesse de condições para realizá-la. A ocorrência foi posteriormente examinada em procedimento instaurado pela Administração para verificar a regularidade da atuação funcional do agente. De acordo com o regime jurídico dos agentes públicos, a conclusão tecnicamente adequada consiste em:

Alternativas

A responsabilização administrativa depende da demonstração de efetivo prejuízo patrimonial decorrente da conduta funcional atribuída ao agente público.

A responsabilização administrativa exige prévia definição da responsabilidade civil ou penal decorrente dos mesmos fatos, em razão da unidade do ilícito funcional.

A violação de dever funcional somente admite sanção administrativa quando demonstrado que a conduta produziu vantagem indevida para o agente ou para terceiro.

A infração funcional somente se caracteriza quando a Administração comprovar que a conduta comprometeu materialmente a continuidade ou a eficiência da prestação do serviço público.

A inobservância de dever inerente ao exercício da função pode ensejar responsabilização administrativa, desde que a conduta seja regularmente apurada mediante procedimento que assegure as garantias do contraditório e da ampla defesa.

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Q4338551

Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Guarda Municipal |

Q4338551 Direito Administrativo

Durante patrulhamento preventivo realizado pela Guarda Municipal, um agente, na qualidade de agente público e durante o desempenho de suas atribuições, praticou ato que ocasionou dano material a particular. Em procedimento posteriormente instaurado, verificou-se que o dano decorreu da atuação funcional, permanecendo controvertida apenas a existência de dolo ou culpa do agente. À luz do regime constitucional da responsabilidade civil do Estado, a conclusão tecnicamente adequada é:

Alternativas

A ausência de demonstração de dolo ou culpa do agente afasta a responsabilidade do ente público pelos danos causados ao particular.

A responsabilidade do ente público e a responsabilidade pessoal do agente submetem-se aos mesmos pressupostos jurídicos, razão pela qual dependem da comprovação dos mesmos elementos subjetivos.

O ente público responde pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, permanecendo eventual responsabilização regressiva condicionada à demonstração de dolo ou culpa do agente.

O dever de indenizar do ente público impede a posterior apuração da responsabilidade funcional ou patrimonial do agente relativamente aos mesmos fatos.

A circunstância de o dano decorrer da atuação funcional do agente impede a responsabilização do ente público enquanto não houver definição da responsabilidade pessoal do agente.

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Q4338552

Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades ,

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Guarda Municipal |

Q4338552 Direito Administrativo

Durante procedimento de revisão de atos relacionados à organização das atividades operacionais da Guarda Municipal, a autoridade competente verificou que determinado ato administrativo permanecia produzindo efeitos, embora, durante a revisão administrativa, tenham sido identificadas inconsistências relacionadas às condições juridicamente exigidas para sua edição. Antes de qualquer provocação ao Poder Judiciário, instaurou-se procedimento administrativo destinado à reavaliação da medida. Com base no regime jurídico do controle da Administração Pública, a providência juridicamente adequada consiste em:

Alternativas

Manter os efeitos do ato administrativo até eventual pronunciamento judicial definitivo, em razão da presunção de legitimidade dos atos administrativos.

Declarar a nulidade do ato administrativo pela própria Administração, observadas as garantias aplicáveis e os limites previstos no ordenamento jurídico.

Revogar o ato administrativo por razões de conveniência administrativa, ainda que o defeito decorra da inobservância de requisito legal de validade.

Submeter obrigatoriamente a revisão do ato ao Poder Judiciário, por se tratar de questão relacionada à validade do ato administrativo.

Convalidar o ato administrativo sempre que ele já tiver produzido efeitos perante terceiros, ainda que o defeito seja incompatível com a convalidação.

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Q4338561

Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Guarda Municipal |

Q4338561 Direito Administrativo

No exercício de suas atribuições de proteção aos bens municipais, um integrante da Guarda Municipal, ao manobrar a viatura oficial no pátio de uma repartição pública local, agiu com manifesta imprudência e colidiu contra um veículo particular que estava regularmente estacionado na vaga de visitantes, causando expressivos danos materiais na lataria do automóvel privado. Diante do dano patrimonial causado e do regime constitucional da responsabilidade civil da Administração Pública estabelecido pela Constituição Federal, indique a alternativa correta.

Alternativas

A responsabilidade civil do Município é afastada pelo fato de o acidente ter ocorrido no interior de uma repartição pública, devendo o proprietário lesado suportar integralmente os prejuízos materiais.

O Município responderá objetivamente pelos danos materiais causados ao veículo particular, assegurado o direito de regresso contra o guarda municipal responsável se ficar comprovado que este agiu com dolo ou culpa.

O direito de regresso da Administração Pública em face do guarda municipal independe da verificação de elemento subjetivo, gerando o dever automático de ressarcimento pelo servidor com base na responsabilidade objetiva.

O proprietário do veículo particular danificado deve ajuizar a ação de indenização por danos materiais direta e exclusivamente em face do guarda municipal condutor da viatura, sendo vedado acionar o erário municipal.

A obrigação de indenizar do Município depende da demonstração prévia de que o órgão da Guarda Municipal possuía dotação orçamentária específica voltada à cobertura de sinistros automobilísticos no ano corrente.

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Respostas

1: A

2: D

3: C

4: E

5: A

6: D

7: E

8: C

9: B

10: B