Questões de Concurso Público CREA-ES 2023 para Procurador
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Q3496238
Direito Civil
Considere as afirmativas relacionadas a Lei de
Introdução ao Código Civil. Registre V, para verdadeiras,
e F, para falsas:
(__) A decisão do processo, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, poderá impor compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos.
(__) A decisão sobre a compensação será desmotivada, podendo ser ouvidas previamente as partes sobre seu cabimento, sua forma e, se for o caso, seu valor.
(__) Para prevenir ou regular a compensação, poderá ser celebrado compromisso processual entre os envolvidos.
Assinale a alternativa com a sequência COREETA:
(__) A decisão do processo, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, poderá impor compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos.
(__) A decisão sobre a compensação será desmotivada, podendo ser ouvidas previamente as partes sobre seu cabimento, sua forma e, se for o caso, seu valor.
(__) Para prevenir ou regular a compensação, poderá ser celebrado compromisso processual entre os envolvidos.
Assinale a alternativa com a sequência COREETA:
Q3496239
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, em relação a mora,
assinale a alternativa CORRETA.
Q3496240
Direito Civil
De acordo com o código civil, em relação a extinção dos
contratos, assinale a alternativa CORRETA:
Q3496241
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, em relação a
responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA.
Q3496242
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, em relação aos bens
públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Q3496251
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, em relação a sociedade
simples, assinale a alternativa CORRETA.
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