Sendo a transmissão de conhecimento um serviço público, o princípio associa esse serviço à democracia. Isso quer dizer que aí está implicada uma noção de participação na gestão rei publicae. Lembrando-se de que o termo gestão vem de gestio, que, por sua vez, vem de genere (trazer em si, produzir), fica mais claro que a gestão não só é o ato de administrar um bem fora-de-si (alheio), mas é algo que se traz em si, porque tal estado. É o conteúdo desse bem é a própria capacidade de participação, sinal maior da democracia. Só que aqui é a gestão de um serviço público, o que (re) duplica o seu caráter público (república).

CURY, J. H. O Conselho Nacional de Educação e a Gestão Democrática.

In: OLIVEIRA, D. A. Gestão democrática da educação: desafios

contemporâneos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015, p.201, com adaptações.

A respeito da gestão democrática na educação, julgue (C ou E) o item a seguir.

Poesia do Educador

Paulo Freire

Escola é

Disponível em: <www.paulofreire.org>. Acesso em: 10 set. 2023.

A escola é um espaço de múltiplas determinações, de ordem pedagógica, política, social e econômica. No que concerne à função social da escola e aos aspectos sociais da prática educativa, julgue (C ou E) o item a seguir.

Poesia do Educador

Paulo Freire

Escola é

Disponível em: <www.paulofreire.org>. Acesso em: 10 set. 2023.

A escola é um espaço de múltiplas determinações, de ordem pedagógica, política, social e econômica. No que concerne à função social da escola e aos aspectos sociais da prática educativa, julgue (C ou E) o item a seguir.

Estudo Errado

Gabriel O Pensador

Eu tô aqui pra quê?  

Será que é pra aprender?

Ou será que é pra aceitar, me acomodar e obedecer?

[...]

Na hora do jornal eu desligo porque eu nem sei nem o que é

inflação

Ué não te ensinaram?

Não. A maioria das matérias que eles dão eu acho inútil

[...]

Manhê! Tirei um dez na prova

Me dei bem tirei um cem e eu quero ver quem me reprova

Decorei toda lição

Não errei nenhuma questão

Não aprendi nada de bom

Mas tirei dez (boa filhão!)  

[...]

Quase tudo que aprendi, amanhã eu já esqueci 

Decorei, copiei, memorizei, mas não entendi

Quase tudo que aprendi, amanhã eu já esqueci

Decorei, copiei, memorizei, mas não entendi

Decoreba: esse é o método de ensino

Eles me tratam como ameba e assim eu num raciocino

Não aprendo as causas e consequências só decoro os fatos

Desse jeito até História fica chato

Mas os velhos me disseram que o “porquê” é o segredo

Então quando eu num entendo nada, eu levanto o dedo

Porque eu quero usar a mente pra ficar inteligente

Eu sei que ainda num sou gente grande, mas eu já sou gente

E sei que o estudo é uma coisa boa

O problema é que sem motivação a gente enjoa

[...]

Eu gosto dos professores e eu preciso de um mestre

Mas eu prefiro que eles me ensinem alguma coisa que preste

O que é corrupção? Pra que serve um deputado?

Não me diga que o Brasil foi  descoberto por acaso!

Ou que a minhoca é hermafrodita

Ou sobre a tênia solitária

Não me faça decorar as capitanias hereditárias!

[...]

Encarem as crianças com mais seriedade

Pois na escola é onde formamos nossa personalidade

Vocês tratam a educação como um negócio onde a ganância,

a exploração e a indiferença são os sócios

Quem devia lucrar só é prejudicado

Assim cês vão criar uma geração de revoltados

Tá tudo errado e eu já 'tou de saco cheio

Agora me dá minha bola e deixa eu ir embora pro recreio...

Disponível em: <letras.mus.br/gabriel-pensador>. Acesso em: 10 set. 2023. 

A partir da crítica feita pelo autor a respeito da função social da escola e de seus desdobramentos, julgue (C ou E) o item a seguir.

Estudo Errado

Gabriel O Pensador

Eu tô aqui pra quê?  

Será que é pra aprender?

Ou será que é pra aceitar, me acomodar e obedecer?

[...]

Na hora do jornal eu desligo porque eu nem sei nem o que é

inflação

Ué não te ensinaram?

Não. A maioria das matérias que eles dão eu acho inútil

[...]

Manhê! Tirei um dez na prova

Me dei bem tirei um cem e eu quero ver quem me reprova

Decorei toda lição

Não errei nenhuma questão

Não aprendi nada de bom

Mas tirei dez (boa filhão!)  

[...]

Quase tudo que aprendi, amanhã eu já esqueci 

Decorei, copiei, memorizei, mas não entendi

Quase tudo que aprendi, amanhã eu já esqueci

Decorei, copiei, memorizei, mas não entendi

Decoreba: esse é o método de ensino

Eles me tratam como ameba e assim eu num raciocino

Não aprendo as causas e consequências só decoro os fatos

Desse jeito até História fica chato

Mas os velhos me disseram que o “porquê” é o segredo

Então quando eu num entendo nada, eu levanto o dedo

Porque eu quero usar a mente pra ficar inteligente

Eu sei que ainda num sou gente grande, mas eu já sou gente

E sei que o estudo é uma coisa boa

O problema é que sem motivação a gente enjoa

[...]

Eu gosto dos professores e eu preciso de um mestre

Mas eu prefiro que eles me ensinem alguma coisa que preste

O que é corrupção? Pra que serve um deputado?

Não me diga que o Brasil foi  descoberto por acaso!

Ou que a minhoca é hermafrodita

Ou sobre a tênia solitária

Não me faça decorar as capitanias hereditárias!

[...]

Encarem as crianças com mais seriedade

Pois na escola é onde formamos nossa personalidade

Vocês tratam a educação como um negócio onde a ganância,

a exploração e a indiferença são os sócios

Quem devia lucrar só é prejudicado

Assim cês vão criar uma geração de revoltados

Tá tudo errado e eu já 'tou de saco cheio

Agora me dá minha bola e deixa eu ir embora pro recreio...

Disponível em: <letras.mus.br/gabriel-pensador>. Acesso em: 10 set. 2023. 

A partir da crítica feita pelo autor a respeito da função social da escola e de seus desdobramentos, julgue (C ou E) o item a seguir.

Estudo Errado

Gabriel O Pensador

Eu tô aqui pra quê?  

Será que é pra aprender?

Ou será que é pra aceitar, me acomodar e obedecer?

[...]

Na hora do jornal eu desligo porque eu nem sei nem o que é

inflação

Ué não te ensinaram?

Não. A maioria das matérias que eles dão eu acho inútil

[...]

Manhê! Tirei um dez na prova

Me dei bem tirei um cem e eu quero ver quem me reprova

Decorei toda lição

Não errei nenhuma questão

Não aprendi nada de bom

Mas tirei dez (boa filhão!)  

[...]

Quase tudo que aprendi, amanhã eu já esqueci 

Decorei, copiei, memorizei, mas não entendi

Quase tudo que aprendi, amanhã eu já esqueci

Decorei, copiei, memorizei, mas não entendi

Decoreba: esse é o método de ensino

Eles me tratam como ameba e assim eu num raciocino

Não aprendo as causas e consequências só decoro os fatos

Desse jeito até História fica chato

Mas os velhos me disseram que o “porquê” é o segredo

Então quando eu num entendo nada, eu levanto o dedo

Porque eu quero usar a mente pra ficar inteligente

Eu sei que ainda num sou gente grande, mas eu já sou gente

E sei que o estudo é uma coisa boa

O problema é que sem motivação a gente enjoa

[...]

Eu gosto dos professores e eu preciso de um mestre

Mas eu prefiro que eles me ensinem alguma coisa que preste

O que é corrupção? Pra que serve um deputado?

Não me diga que o Brasil foi  descoberto por acaso!

Ou que a minhoca é hermafrodita

Ou sobre a tênia solitária

Não me faça decorar as capitanias hereditárias!

[...]

Encarem as crianças com mais seriedade

Pois na escola é onde formamos nossa personalidade

Vocês tratam a educação como um negócio onde a ganância,

a exploração e a indiferença são os sócios

Quem devia lucrar só é prejudicado

Assim cês vão criar uma geração de revoltados

Tá tudo errado e eu já 'tou de saco cheio

Agora me dá minha bola e deixa eu ir embora pro recreio...

Disponível em: <letras.mus.br/gabriel-pensador>. Acesso em: 10 set. 2023. 

A partir da crítica feita pelo autor a respeito da função social da escola e de seus desdobramentos, julgue (C ou E) o item a seguir.

Estudo Errado

Gabriel O Pensador

Eu tô aqui pra quê?  

Será que é pra aprender?

Ou será que é pra aceitar, me acomodar e obedecer?

[...]

Na hora do jornal eu desligo porque eu nem sei nem o que é

inflação

Ué não te ensinaram?

Não. A maioria das matérias que eles dão eu acho inútil

[...]

Manhê! Tirei um dez na prova

Me dei bem tirei um cem e eu quero ver quem me reprova

Decorei toda lição

Não errei nenhuma questão

Não aprendi nada de bom

Mas tirei dez (boa filhão!)  

[...]

Quase tudo que aprendi, amanhã eu já esqueci 

Decorei, copiei, memorizei, mas não entendi

Quase tudo que aprendi, amanhã eu já esqueci

Decorei, copiei, memorizei, mas não entendi

Decoreba: esse é o método de ensino

Eles me tratam como ameba e assim eu num raciocino

Não aprendo as causas e consequências só decoro os fatos

Desse jeito até História fica chato

Mas os velhos me disseram que o “porquê” é o segredo

Então quando eu num entendo nada, eu levanto o dedo

Porque eu quero usar a mente pra ficar inteligente

Eu sei que ainda num sou gente grande, mas eu já sou gente

E sei que o estudo é uma coisa boa

O problema é que sem motivação a gente enjoa

[...]

Eu gosto dos professores e eu preciso de um mestre

Mas eu prefiro que eles me ensinem alguma coisa que preste

O que é corrupção? Pra que serve um deputado?

Não me diga que o Brasil foi  descoberto por acaso!

Ou que a minhoca é hermafrodita

Ou sobre a tênia solitária

Não me faça decorar as capitanias hereditárias!

[...]

Encarem as crianças com mais seriedade

Pois na escola é onde formamos nossa personalidade

Vocês tratam a educação como um negócio onde a ganância,

a exploração e a indiferença são os sócios

Quem devia lucrar só é prejudicado

Assim cês vão criar uma geração de revoltados

Tá tudo errado e eu já 'tou de saco cheio

Agora me dá minha bola e deixa eu ir embora pro recreio...

Disponível em: <letras.mus.br/gabriel-pensador>. Acesso em: 10 set. 2023. 

A partir da crítica feita pelo autor a respeito da função social da escola e de seus desdobramentos, julgue (C ou E) o item a seguir.

    A exteriorização da vontade administrativa pode ocorrer de diversas formas, notadamente por meio de manifestações unilaterais (atos administrativos), bilaterais (contratos da Administração) ou plurilaterais (consórcios e convênios).

    O ato administrativo é a manifestação unilateral de vontade da Administração Pública e de seus delegatários, no exercício da função delegada, que, sob o regime de direito público, pretende produzir efeitos jurídicos com o objetivo de implementar o interesse público.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de direito administrativo. 11. ed. São Paulo: Método | Grupo GEN, 2023, p. 295.

Considerando o texto apresentado, no que se refere ao direito administrativo, julgue (C ou E) o item a seguir. 

    A exteriorização da vontade administrativa pode ocorrer de diversas formas, notadamente por meio de manifestações unilaterais (atos administrativos), bilaterais (contratos da Administração) ou plurilaterais (consórcios e convênios).

    O ato administrativo é a manifestação unilateral de vontade da Administração Pública e de seus delegatários, no exercício da função delegada, que, sob o regime de direito público, pretende produzir efeitos jurídicos com o objetivo de implementar o interesse público.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de direito administrativo. 11. ed. São Paulo: Método | Grupo GEN, 2023, p. 295.

Considerando o texto apresentado, no que se refere ao direito administrativo, julgue (C ou E) o item a seguir. 

    A exteriorização da vontade administrativa pode ocorrer de diversas formas, notadamente por meio de manifestações unilaterais (atos administrativos), bilaterais (contratos da Administração) ou plurilaterais (consórcios e convênios).

    O ato administrativo é a manifestação unilateral de vontade da Administração Pública e de seus delegatários, no exercício da função delegada, que, sob o regime de direito público, pretende produzir efeitos jurídicos com o objetivo de implementar o interesse público.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de direito administrativo. 11. ed. São Paulo: Método | Grupo GEN, 2023, p. 295.

Considerando o texto apresentado, no que se refere ao direito administrativo, julgue (C ou E) o item a seguir. 

    A exteriorização da vontade administrativa pode ocorrer de diversas formas, notadamente por meio de manifestações unilaterais (atos administrativos), bilaterais (contratos da Administração) ou plurilaterais (consórcios e convênios).

    O ato administrativo é a manifestação unilateral de vontade da Administração Pública e de seus delegatários, no exercício da função delegada, que, sob o regime de direito público, pretende produzir efeitos jurídicos com o objetivo de implementar o interesse público.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de direito administrativo. 11. ed. São Paulo: Método | Grupo GEN, 2023, p. 295.

Considerando o texto apresentado, no que se refere ao direito administrativo, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Em termos conceituais, a educação é proclamada como direito público, o que não poderia se confundir com serviço nem com bem público, embora essas sejam concepções que se interpenetrem no discurso acadêmico e político.

ARAÚJO, Gilda Cardoso de; CASSINI, Simone Alves. Contribuições para a defesa da escola pública como garantia do direito à educação: aportes conceituais para a compreensão da educação como serviço, direito e bem público. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 98, p. 561-579, 2017.

Com base no direito administrativo, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Em termos conceituais, a educação é proclamada como direito público, o que não poderia se confundir com serviço nem com bem público, embora essas sejam concepções que se interpenetrem no discurso acadêmico e político.

ARAÚJO, Gilda Cardoso de; CASSINI, Simone Alves. Contribuições para a defesa da escola pública como garantia do direito à educação: aportes conceituais para a compreensão da educação como serviço, direito e bem público. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 98, p. 561-579, 2017.

Com base no direito administrativo, julgue (C ou E) o item a seguir.