Questões de Concurso Público Polícia Penal - RS 2026 para Analista da Polícia Penal - Engenharia Ambiental

Foram encontradas 5 questões

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Q4233797
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade , Responsabilidade ambiental , Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Princípios e objetivos da PNMA
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Engenharia Ambiental |
Q4233797 Direito Ambiental
Durante auditoria ambiental em empreendimento já licenciado, o órgão competente identificou descumprimento de condicionantes e risco potencial de dano ambiental. O empreendedor alegou que, por já possuir licença válida, não poderia ser exigido novo estudo ambiental complementar nem responsabilizado antes da ocorrência efetiva de degradação. Considerando o disposto na PNMA, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4233815
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade penal ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Engenharia Ambiental |
Q4233815 Direito Ambiental
Durante fiscalização em um pátio de manutenção, constatou-se que funcionários descartavam solventes e óleos diretamente no solo por orientação de seus supervisores. A empresa era beneficiada pela prática, pois reduzia os custos de destinação. À luz da Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4233818
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 , Legislação Ambiental dos Estados ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Engenharia Ambiental |
Q4233818 Direito Ambiental
A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e a Lei Estadual nº 14.528/2014, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul, apresentam elevado grau de compatibilidade quanto aos princípios, objetivos e diretrizes aplicáveis à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos. Considerando as disposições expressas dessas normas, sobre as distinções efetivamente previstas na legislação estadual em relação à nacional, é correto afirmar que a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul 
Alternativas
Q4233819
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Engenharia Ambiental |
Q4233819 Direito Ambiental
A Lei nº 14.026/2020 promoveu alterações substanciais na Lei nº 11.445/2007, redefinindo aspectos relacionados à regulação, à prestação dos serviços e à universalização do saneamento básico. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta uma modificação promovida pela Lei nº 14.026/2020 em relação ao texto original da Lei nº 11.445/2007.
Alternativas
Q4233820
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Engenharia Ambiental |
Q4233820 Direito Ambiental
Durante a análise técnica de um contrato de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, verificou-se que o prestador pretendia subdelegar parte do objeto contratado a outra empresa especializada, alegando ganhos de eficiência e melhoria dos indicadores de desempenho. Considerando a redação vigente do art. 11-A da Lei nº 11.445/2007, dada pela Lei nº 14.026/2020, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: A
4: B
5: D
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