Questões de Concurso Público Câmara de Uruguaiana - RS 2026 para Procurador Jurídico Legislativo

Foram encontradas 4 questões

Q3878730 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3878732 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando o Código de Ética Parlamentar do Município de Uruguaiana, instituído pela Resolução nº 42/1994, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as sanções éticas a que estão submetidos os parlamentares aos seus respectivos aspectos legais.


Coluna 1


1. Censura.

2. Suspensão do exercício do mandato.

3. Perda do mandato.


Coluna 2


( ) Reincidir, por três vezes na mesma legislatura, em conduta ofensiva à imagem do Poder Legislativo.

( ) Será aplicada pela Comissão de Ética, que instruirá o processo, mediante provocação de um de seus membros, do Presidente da Câmara ou de qualquer outro Vereador.

( ) Praticar transgressão grave e reiterada aos preceitos do Código de Ética Parlamentar ou ao Regimento Interno.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q3878733 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando o Plano de Carreira do Legislativo de Uruguaiana, instituído pela Lei Complementar nº 46/2025, em especial sobre o adicional de qualificação, destinado a valorizar a qualificação profissional do servidor, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Incidirá o adicional de 15% sobre o vencimento básico para a certificação de Especialização ou curso de aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 360 horas-aula, em áreas de interesse compatíveis com as atribuições do cargo.

( ) O adicional será concedido, a partir da data do protocolo do requerimento, acompanhado do respectivo título, diploma ou certificado, desde que este represente escolaridade superior à exigida para o exercício do cargo.

( ) Incidirá o adicional de 5% sobre o vencimento básico para a certificação de Ensino Médio ou curso técnico de nível médio em áreas de interesse compatíveis com as atribuições do cargo.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q3878735 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Código de Posturas do Município de Uruguaiana, instituído pela Lei nº 189/1951, apresenta um capítulo específico sobre as vias públicas do Município. Considerando as disposições do Código sobre o tema, são classificações das vias públicas do Município as listadas a seguir, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: B
4: D