Questões de Concurso Público BM-RS 2026 para Sargento Temporário de Saúde

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Q4268237 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Ildo é servidor militar e recebeu uma dispensa de serviço. Considerando a situação apresentada e as disposições acerca das dispensas e da concessão de recompensas, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4268238 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Nos termos do art. 2º, a autoridade suprema sob a qual está a Brigada Militar é a do: 
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Q4268239 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Manuel é servidor da Brigada Militar e foi nomeado Juiz do Tribunal Militar do Estado. Nos termos do art. 8º, os Oficiais nomeados Juízes do Tribunal Militar do Estado são regidos: 
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Q4268240 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Bira prestou concurso público para ingressar na Brigada Militar e está preocupado com as consequências do exame psicológico. Considerando a situação e as previsões em relação ao exame psicológico, assinale a alternativa correta. 
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Q4268241 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Nos termos do art. 12, a disciplina militar e o respeito à hierarquia devem ser mantidos entre os servidores militares:


I. Da ativa.


II. Da Reserva remunerada.


III. Reformados.


Quais estão corretos? 

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Q4268242 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Nos termos do art. 24, são manifestações essenciais do valor policial-militar:


I. O amor à profissão policial-militar e o entusiasmo com que é exercida.


II. A fé em Deus e nas instituições públicas.


III. O espírito de corpo, orgulho do servidor militar pela organização onde serve.


IV. O aprimoramento técnico profissional.


Quais estão corretas?

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Q4268243 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Nos termos do art. 48, a remuneração percebida pelos servidores militares em inatividade chama-se: 
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Q4268244 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Nos termos do art. 48, considerando-se o posto ou graduação da carreira a que pertencer o servidor militar, computam-se como extraordinárias as horas de trabalho realizadas: 
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Q4268245 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

A promoção de Oficiais para o posto de Major se dará na seguinte proporção: 
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Q4268246 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Sobre o abono de permanência do servidor militar, assinale a alternativa correta. 
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Q4268247 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Nos termos do art. 59, a pedido do servidor militar, as férias podem ser fracionadas nos seguintes termos: 
Alternativas
Q4268248 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Nos termos do art. 70, a cada _____ anos de efetivo exercício, o servidor militar estadual ocupante de cargo de provimento efetivo poderá requerer licença de até três meses para participar de curso de capacitação profissional, mantendo sua remuneração e sua situação profissional.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q4268249 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

No art. 106, fica estabelecido que um dos critérios para que Oficiais sejam transferidos ex officio para a reserva remunerada é atingir a idade limite de: 
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Q4268250 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Nos termos do art. 127, são situações em que o servidor militar fica sujeito à declaração de indignidade para o Oficialato, EXCETO: 
Alternativas
Q4268251 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Marinho é Praça da Brigada Militar e portador de condição que o incapacita para o serviço. Ele está na prestação inicial do serviço policial-militar e a referida condição escapou à observação da Junta Policial-Militar de Saúde na ocasião da inspeção para a inclusão. Considerando a situação apresentada e as disposições do art. 131, é correto afirmar que Marinho: 
Alternativas
Q4268252 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Considerando apenas as previsões em relação ao tempo de serviço, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4268253 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Nos termos do art. 47, o prazo para decisão sobre recurso que verse sobre matéria disciplinar é de: 
Alternativas
Q4268254 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

A legislação que relaciona crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra, conforme previsão do art. 40 é o(a): 
Alternativas
Q4268255 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Nos termos do art. 33, o(a) ___________ decorre, _________, da estrutura hierárquica da Brigada Militar e _______ a dignidade pessoal do servidor militar.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Alternativas
Q4268256 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. 

Nos termos do art. 27, a autoridade que poderá determinar aos servidores militares da ativa que, no interesse da salvaguarda da sua dignidade, informem sobre a origem e a natureza dos seus bens, sempre que houver razões que recomendem tal medida é o: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: B
4: D
5: E
6: D
7: B
8: C
9: A
10: D
11: C
12: D
13: C
14: E
15: A
16: E
17: A
18: B
19: B
20: A