Sobre o abono de permanência do servidor militar, assinale a...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Sargento Temporário de Saúde |

Q4268246 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)

Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

Sobre o abono de permanência do servidor militar, assinale a alternativa correta.

O abono de permanência é concedido apenas aos servidores militares de carreira de nível superior.

O valor do abono de permanência é equivalente a 10% da remuneração do militar.

O abono de permanência será incorporado ao soldo ou aos proventos quando da passagem da Praça para a reserva remunerada.

A renovação do abono de permanência se dá mediante iniciativa do Comandante imediato e juízo de conveniência e oportunidade da Chefia do Poder Executivo.

O abono de permanência será deferido por um período máximo de um ano.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Sobre o abono de permanência do servidor militar, assinale a...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas