Questões de Concurso Público SIMAE - SC 2025 para Agente de Obras

Foram encontradas 5 questões

Q3702543 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
João era servidor público do Município de Joaçaba, aposentou-se por invalidez. Uma nova avaliação médica mostrou que ele estava apto a voltar ao trabalho. No entanto, quando ele procurou o setor de recursos humanos para retornar, foi informado de que não poderia mais, pois já tinha 72 anos. Sobre a situação de João e de acordo com a Lei Municipal nº 76/2003, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3702544 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Dona Célia, servidora pública do Município de Joaçaba, completou 25 anos de serviço público ininterrupto. Com base na situação de Dona Célia e na Lei Municipal nº 76/2003, sobre o direito ao adicional por tempo de serviço, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3702554 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
José, usuário de um serviço de abastecimento de água, foi devidamente notificado pela companhia para permitir a instalação do hidrômetro em sua residência. Contudo, ele se recusou a autorizar o procedimento. Com base no Decreto nº 3.842/2018 do município de Herval d’Oeste, o que poderá acontecer com o abastecimento de água de sua residência? 
Alternativas
Q3702556 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base no Decreto nº 2.613/2018 do município de Luzerna, o abastecimento de um ou mais prédios com água de fontes alternativas, seja em caráter provisório ou permanente, somente será permitido mediante autorização de qual órgão específico?
Alternativas
Q3702557 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Simae realizou um reparo na tubulação de água que exigiu a remoção de parte da pavimentação de um passeio público. Após o serviço, a calçada ficou aberta. Com base no Decreto Municipal nº 5.451/2018 do município de Joaçaba, quem é o responsável por recompor a pavimentação de logradouros e passeios públicos que foram removidos para instalação ou reparo de tubulação?
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: A
4: E
5: D