Questões de Concurso Público SEFAZ-RS 2014 para Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco 2

Foram encontradas 80 questões

Q458224 Direito Tributário
É correto afirmar que os impostos
Alternativas
Q458225 Direito Tributário
Segundo a codificação tributária, é correto afirmar que:
Alternativas
Q458226 Direito Tributário
No Recurso Extraordinário nº 69.828/PA, cujo relator foi o Ministro Aliomar Baleeiro, julgamento ocorrido na sessão de 11 de dezembro de 1970, constou da ementa o seguinte: “2. O legislador ordinário pode reputar ‘industrializada’ a mercadoria que, tecnologicamente, não o seria, mas não pode declarar "não industrializado" o produto que resulta de processo tecnológico de industrialização. 3. Na legislação tributária do Brasil, o peixe vivo, ornamental, pescado, criado selecionado e ‘condicionado em água com adição de oxigênio e tranquilizantes’ nos envoltórios plásticos, para exportação por via aérea, é produto industrializado, imune ao I.C.M.” Com base na Ciência do Direito Tributário brasileiro, na ordem jurídica, qual das alternativas abaixo está em melhor consonância com o enunciado?
Alternativas
Q458227 Direito Tributário
É correto afirmar que:
Alternativas
Q458228 Direito Tributário
É correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
11: D
12: D
13: E
14: A
15: B