Questões de Concurso Público PGE-RS 2014 para Assessor Jurídico
Foram encontradas 50 questões
Q1005318
Direito do Trabalho
Levando em conta a Consolidação
das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do
Tribunal Superior do Trabalho, quanto à relação de
emprego, marque a alternativa INCORRETA.
Q1005319
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a legislação
trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho, quanto à aplicação de normas processuais
trabalhistas à União Federal, aos Estados,
Municípios, Distrito Federal e Autarquias ou
Fundações de direito público que não explorem
atividade econômica, marque a alternativa
INCORRETA.
Q1005320
Direito Constitucional
Luís Antônio prestou concurso público e ingressou no serviço público, pela primeira vez, no cargo de Analista em Previdência e Saúde do IPERGS, área administrativa, no ano de 2010. Ele examina as regras de aposentadoria incidentes aos ocupantes de cargos efetivos.
Marque a alternativa que, à luz das normas constitucionais, não corresponde a uma hipótese válida de aposentadoria para Luís Antônio.
Q1005321
Direito Constitucional
Em relação à competência dos entes
federativos, tal como fixada na Constituição Federal,
assinale a afirmativa válida:
Q1005322
Legislação Estadual
O Instituto de Previdência do Estado
do Rio Grande do Sul é uma autarquia estadual
criada pelo Decreto n° 4.842, de 08 de agosto de
1931. Assinale a alternativa que contém uma
afirmativa INCORRETA acerca do IPERGS.
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