Questões de Concurso Público Faceli 2015 para Procurador
Foram encontradas 50 questões
Q604454
Direito Administrativo
Segundo a legislação vigente, as pretensões de
reparação civil formuladas contra a Fazenda Pública
prescrevem em:
Q604455
Direito Administrativo
A representação – recurso previsto na Lei
nº 8.666/1993 – é cabível contra decisão relacionada
à(ao):
Q604456
Direito Constitucional
O Poder Constituinte derivado decorrente,
institucionalizador, como poder criador da
Constituição de Estados-Membros, é:
Q604457
Direito Constitucional
Se um órgão usurpa iniciativa reservada ao
Presidente da República na Constituição Federal e
aprova o projeto decorrente de tal usurpação, a
hipótese ensejará inconstitucionalidade:
Q604458
Direito Civil
Um sujeito contrata com agência de turismo um
“pacote de viagem”. O pacote prevê que no terceiro
dia de viagem o contratante possa escolher entre
passar um dia em uma fábrica de chocolates ou
esquiar em grande montanha. Na data aprazada,
porém, devido a condições climáticas, não há neve
que permita esquiar. Nesse caso, o contratante
poderá: