Questões de Concurso Público SEDS-TO 2014 para Analista Socioeducador - Direito
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDS-TO
Prova:
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465848
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até quantos anos incompletos?
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDS-TO
Prova:
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465849
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDS-TO
Prova:
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465850
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre adoção e Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDS-TO
Prova:
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465851
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre ato infracional e Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDS-TO
Prova:
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465852
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente consistente em produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, tem pena de: