Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2024 para Auditor Tributário Municipal

Foram encontradas 70 questões

Q2348957 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pedro Souza adquiriu um imóvel residencial de seu pai, José, em São José dos Campos, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo que o imóvel ficará em usufruto deste até o seu falecimento.

Considerando apenas a incidência do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis, a base de cálculo do referido imposto será no valor de
Alternativas
Q2348958 Direito Tributário
Julia Almeida tem uma dívida de IPTU com a prefeitura de São José dos Campos ainda não inscrita em dívida ativa, tanto que não tem a Certidão de Dívida Ativa (CDA) respectiva.

Julia foi surpreendida com o protesto desta dívida num Tabelionato de Protesto de Títulos, inclusive com seu nome passando a constar em serviços de proteção ao crédito. Sobre a situação de Júlia, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2348959 Direito Tributário
Maria Silveira é proprietária de uma casa em São José dos Campos. A casa é localizada a 2,5 quilômetros de um posto de saúde e tem abastecimento de água, mas não tem nem sistema de esgoto sanitário, nem iluminação pública ou meio-fio com canalização de águas pluviais.

Maria Silveira questiona um tributarista se deverá pagar o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana sobre tal imóvel e ele responde corretamente que
Alternativas
Q2348960 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Contribuição de Iluminação Pública é um tributo recentemente criado. Assinale a opção que, de acordo com a legislação municipal, apresenta uma destinação correta do montante integral das receitas no município de São José dos Campos.
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Q2348961 Direito Tributário
João Oliveira é proprietário de um imóvel na cidade de ABCD e foi informado de que a Câmara Municipal alterou a base de cálculo do IPTU, por lei, em 23 de novembro de 2021.

João questiona se o novo cálculo do referido imposto poderá ser cobrado de João em janeiro de 2022. A resposta correta é:
Alternativas
Respostas
31: B
32: B
33: D
34: A
35: C