Questões de Concurso Público TJ-SE 2023 para Atividade Notarial e de Registro - Remoção

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Q2307515 Direito Notarial e Registral
Maria, Joana e Fátima firmaram o contrato social da sociedade civil Alfa, figurando a última delas como sua representante legal. Ato contínuo, identificaram os custos envolvidos e deliberaram que Fátima levaria o referido contrato para registro junto ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Considerando a sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a realização do registro:
Alternativas
Q2307516 Direito Notarial e Registral
João, que teve um título protestado, mas pagou o valor devido ao credor, almejava cancelar o referido protesto, de modo que as certidões a serem fornecidas não mais fizessem referência ao protesto que seria cancelado.
Para se inteirar do procedimento a ser adotado, procurou um advogado, o qual lhe informou corretamente que o cancelamento:
Alternativas
Q2307517 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Joana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, elaborou um relatório contendo o montante de recursos arrecadado com a denominada Taxa de Fiscalização sobre Serviços Notariais e de registro no último exercício financeiro.
Ao avançar para o tópico correspondente à aplicação dos respectivos recursos, Joana concluiu, corretamente, que eles: 
Alternativas
Q2307518 Direito Notarial e Registral
Antônia e Pedro compareceram perante o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da circunscrição territorial em que Pedro residia e, após os trâmites regulares, receberam a certidão de que estavam habilitados para casar.
Por serem aficionados em tecnologia, informaram ao oficial que tinham o sonho de que o seu casamento fosse celebrado em meio eletrônico.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, o oficial esclareceu, corretamente, a Antônia e Pedro que:
Alternativas
Q2307519 Direito Notarial e Registral
Maria, beneficiária do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), em operação realizada com recursos advindos da integralização das cotas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), tinha de cumprir a exigência de participação financeira. No âmbito do referido Programa, celebrou contrato de compra e venda de imóvel com cláusula de alienação fiduciária em garantia, firmado com o FAR. Ocorre que, antes da quitação dos valores devidos ao FAR, Maria cedeu o imóvel a terceiros.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 11.977/2009, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: C
5: C