Questões de Concurso Público TJ-SE 2023 para Atividade Notarial e de Registro - Remoção
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307585
Direito Urbanístico
João aprovou regularmente um projeto de loteamento junto ao
Município Alfa. Conforme preconiza a Lei nº 6.766/1979, que
dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é correto afirmar
que o loteador João:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307586
Direito Urbanístico
Como instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da
Cidade, destacam-se aqueles denominados institutos jurídicos e
políticos, entre os quais o consistente no direito: