Questões de Concurso Público TJ-PE 2022 para Juiz Substituto
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Q1974598
Direito Processual Penal
No tocante ao sequestro de bens, é correto afirmar que:
Q1974599
Direito Processual Penal
Quanto à teoria geral dos recursos e os recursos em espécie no
processo penal, segundo a doutrina e a jurisprudência dominante
nos Tribunais Superiores, admite-se:
Q1974600
Direito Processual Penal
Luigi e Mário foram denunciados pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes. Recebida a denúncia, foi determinada pelo juiz a citação dos acusados, tendo Luigi sido localizado na Itália, em lugar sabido, e expedida carta rogatória para a sua citação, e Mário citado por edital, não tendo este comparecido nem constituído advogado.
Quanto à situação dos cursos do processo e do prazo prescricional em relação aos acusados, é correto afirmar que:
Q1974601
Direito Processual Penal
De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominante nos
Tribunais Superiores, quanto aos recursos e às ações autônomas
de impugnação, é correto afirmar que:
Q1974602
Direito Processual Penal
Relativamente ao inquérito policial e às diligências neste levadas
a efeito, é correto afirmar que:
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