Questões de Concurso Público TJ-AM 2013 para Analista Judiciário - Direito

Foram encontradas 10 questões

Q414118 Direito Constitucional
Com relação ao Mandado de Injunção impetrado por servidor público estadual dirigido contra a omissão legislativa em regulamentar a aposentadoria especial dos servidores (CRFB, Art. 40, § 4°), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q414119 Direito Constitucional
O Poder Constituinte Reformador encontra limites na ordem constitucional vigente.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q414120 Direito Constitucional
A competência para apreciar litígios envolvendo o particular e a entidade de previdência complementar fechada, patrocinada pelo seu empregador, é
Alternativas
Q414121 Direito Constitucional
As alternativas a seguir apresentam atribuições do Presidente da República, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q414122 Direito Constitucional
Sobre o direito à propriedade, a Constituição consagra diversos dispositivos. Com relação às previsões da Lei Maior, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: A
4: A
5: B