Questões de Concurso Público AL-MA 2013 para Consultor Legislativo, Direito Constitucional
Foram encontradas 29 questões
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455328
Direito Constitucional
A Constituição do Estado do Maranhão estabelece regras de relacionamento entre o Estado e as Igrejas.
Nessa linha, pode ocorrer
Nessa linha, pode ocorrer
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455330
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão é considerado de competência comum com a União e os municípios
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455331
Direito Constitucional
É tradicional a previsão nos textos constitucionais de hipóteses em que é possível a intervenção dos Estados nos municípios.
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, uma dessas hipóteses está vinculada a
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, uma dessas hipóteses está vinculada a
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455332
Direito Constitucional
Tendo em vista a proteção ao patrimônio público, a Constituição do Estado do Maranhão não permite a alienação de bens públicos em período anterior à eleição para Governador.
Esse período é determinado como sendo de
Esse período é determinado como sendo de
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455333
Direito Constitucional
A Constituição do Estado do Maranhão, em consonância com as normas constitucionais federais, possui inúmeras regras que regem a atuação do servidor público.
No caso de assunção do cargo eletivo de Prefeito, por parte do servidor público estadual,
No caso de assunção do cargo eletivo de Prefeito, por parte do servidor público estadual,
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