Questões de Concurso Público DPE-AM 2025 para Defensor Público
Foram encontradas 10 questões
Q3531570
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal, atento à realidade brasileira, entendeu que o prazo em dobro para a Defensoria Pública no processo penal configura
Q3531571
Direito Constitucional
A "CPI da Covid" foi um importante espaço de investigação, interlocução e transparência sobre as ações concretas adotadas
pelo governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Nesse sentido, a criação de uma Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito deve ser proposta por meio da indicação de__ I__ a ser apurado e prazo __II __para o desenvolvimento dos
trabalhos, devendo o requerimento ser subscrito por __III__.
Preenchem as lacunas I, II e III de forma correta as seguintes expressões e palavras:
Preenchem as lacunas I, II e III de forma correta as seguintes expressões e palavras:
Q3531572
Direito Constitucional
Segundo o Supremo Tribunal Federal, configura violação à separação de poderes
Q3531573
Direito Constitucional
O exercício da escusa de consciência
Q3531574
Direito Constitucional
A decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de preceito normativo, no que tange a sentenças anteriores que tenham adotado entendimento diverso,
Q3531575
Direito Constitucional
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa foram ressaltados pelo Supremo Tribunal Federal em decisões de caráter
vinculante, podendo-se destacar
Q3531576
Direito Constitucional
O direito à alimentação adequada
Q3531579
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação
científica e tecnológica e a inovação, estabelecendo-se
Q3531647
Direito Constitucional
Tendo em vista a atuação da Defensoria Pública dos Estados na defesa dos vulneráveis climáticos e ambientais, considera-se o
direito ao meio ambiente um direito fundamental heterotópico em razão de
Q3531652
Direito Constitucional
Mauro Cappelletti e Bryant Garth na obra "Acesso à Justiça" desenvolveram a ideia de obstáculos que faziam frente ao acesso à
justiça. O obstáculo relacionado às dificuldades inerentes à tutela de direitos coletivos buscados por demandas apresentadas em juízo é denominado obstáculo
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