Lei municipal determinou, sem que houvesse particularidade local, que os zoológicos localizados no município permanecessem
fechados por, no mínimo, dois dias por semana para permitir o descanso dos animais. A lei é
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Para estabelecer a zona de amortecimento de um Parque Municipal, o Plano de Manejo considerou um fragmento de vegetação
nativa relevante, mas que não possui relação com a unidade de conservação. A restrição ao direito de propriedade imposta é