Questões de Concurso Público DPE-GO 2021 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Q1813744
Direitos Humanos
Leia o trecho da música a seguir:
Atentou contra a existência
Num humilde barracão
Joana de tal, por causa de um tal João
Depois de medicada
Retirou-se pro seu lar
Aí a notícia carece de exatidão
O lar não mais existe
Ninguém volta ao que acabou
Joana é mais uma mulata triste que errou
Errou na dose
Errou no amor Joana errou de
João Ninguém notou
Ninguém morou na dor que era o seu mal
A dor da gente não sai no jornal
Considerando as violações aos direitos humanos de Joana, o direito à saúde física e mental está previsto expressamente
Q1813745
Direitos Humanos
Constitui mecanismo convencional estabelecido, de forma expressa, em tratado que prevê um sistema de petições individuais
disposto em protocolo opcional, o Comitê
Q1813746
Legislação Federal
A pesquisa genética foi regulamentada pela Lei Federal n° 11.105/2005, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo
Tribunal Federal em sede de controle concentrado (ADPF 3510). No âmbito do direito internacional dos direitos humanos, a
proteção aos recursos genéticos está prevista nos seguintes documentos:
Q1813747
Direitos Humanos
A previsão de que nenhum Estado poderá expulsar, devolver, entregar ou extraditar uma pessoa a outro Estado onde haja
razões fundadas para crer que a pessoa corra o risco de ser vítima de desaparecimento consta expressamente
Q1813748
Direitos Humanos
A respeito dos tipos de crimes contra a humanidade expressos no Estatuto de Roma, entende-se por
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