Questões de Concurso Público DPE-BA 2021 para Defensor (A) Público (A)
Foram encontradas 100 questões
Q1785339
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado da Bahia,
Q1785340
Direito Constitucional
Os partidos políticos brasileiros, conforme regulados na normativa vigente,
Q1785341
Direito Constitucional
O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios
Q1785342
Direito Financeiro
No que diz respeito ao orçamento público, o princípio da exclusividade diz respeito à lei orçamentária anual
Q1785343
Direito Constitucional
O princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia de