Q1785384Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No litoral baiano, uma comunidade quilombola é citada de uma ação proposta pelo Estado da Bahia com a finalidade de obter a
reintegração de posse da área ocupada por tal comunidade. Alega que se trata de uma área pública estadual, como reconhecido
no próprio título de registro da área, razão pela qual busca a tutela judicial, para o fim de retirar os ocupantes de referida área.
Essa ação
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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