Questões de Concurso Público Prefeitura de Macapá - AP 2018 para Nutricionista - Edital nº 03
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Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, na forma da lei, que deve ser
Em que pese (...) a autonomia dada aos vários sistemas de ensino, a LDB atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Estas diretrizes objetivam
A participação da população negra, em condição de igualdade e de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de:
I. Inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.
II. Apoio às iniciativas que visam superar as dificuldades de aprendizado dessa população nas escolas, em especial no processo de alfabetização.
III. Implementação de programas socioeducativos voltados primeiramente à população que enfrenta situações de risco social.
IV. Eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.
Está correto o que se afirma APENAS em