Questões de Concurso Público PGE-TO 2018 para Procurador do Estado
Foram encontradas 5 questões
Q871876
Direito do Trabalho
Os princípios exercem um papel constitutivo da ordem jurídica, cuja interpretação leva em consideração os valores que os compõem.
Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho de que o encargo de provar o
término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento é do empregador está embasado no
princípio
Q871877
Direito do Trabalho
Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho,
Q871878
Direito do Trabalho
Conforme regras insculpidas no Título referente às normas gerais de tutela do trabalho contidas na Consolidação das Leis do
Trabalho sobre segurança e medicina no trabalho,
Q871879
Direito do Trabalho
Hermes pretende propor reclamação trabalhista em face de sua empregadora Empresa Alpha para postular indenização por
danos morais em razão de humilhação sofrida por xingamentos proferidos por seu superior, além do pagamento de horas
extraordinárias. Neste caso, o prazo prescricional será de
Q871880
Direito do Trabalho
Conforme regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o contrato individual de trabalho,
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