Questões de Concurso Público DPE-MA 2018 para Defensor Público
Foram encontradas 8 questões
Q954275
Direito Civil
No direito das obrigações, a novação
Q954276
Direito Civil
O vício redibitório e o erro substancial
Q954278
Direito Civil
Joaquim, desempregado e sem atividade remunerada, foi aprovado nas etapas preliminares de concurso público e, como
requisito para a posse, precisava passar por avaliação médica de caráter eliminatório. Entretanto, quando estava indo até o local
da perícia, foi atropelado e hospitalizado, perdendo o prazo para a realização dos exames. Por esse motivo, foi eliminado do
certame. Diante desta situação, Joaquim faz jus
Q954279
Direito Civil
Lucas e Bruno realizaram um contrato de trato sucessivo em que se estampava uma obrigação portável. Entretanto, reiteradamente, o pagamento era feito de forma diversa da que fora pactuada, sem que os envolvidos apresentassem objeção. Neste
caso, os pagamentos realizados são:
Q954280
Direito Civil
Fernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio, proprietário do imóvel, após alguns meses, notificou
extrajudicialmente Fernando para que lhe devolvesse o bem. Caso Fernando recuse a restituição, em afronta à boa-fé objetiva e
à proteção da confiança legítima, estar-se-á diante da:
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