Questões de Concurso Público DPE-MA 2018 para Defensor Público
Foram encontradas 11 questões
Q954274
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São considerados subprincípios do acesso à justiça, dentre outros:
Q954300
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A improcedência liminar do pedido
Q954301
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime
Q954302
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O excerto “passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou simples opinião, prescindível para o
deslinde da controvérsia” e que “não se presta para ser invocado como precedente vinculante em caso análogo, mas pode
perfeitamente ser referido como argumento de persuasão”. (CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do
direito. São Paulo: RT, 2004, p. 177), evidentemente se refere
Q954303
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Paulo e Roberto são demandados em uma ação de execução de título extrajudicial. Paulo, foi citado em 5 de novembro, e
Roberto foi citado no dia 09 do mesmo mês. Paulo, sem que tenha assegurado o juízo, apresentou embargos à execução,
alegando somente excesso de execução. Nesse caso, o início do prazo para os embargos é contado