Questões de Concurso Público DPE-AM 2018 para Defensor Público
Foram encontradas 5 questões
Q873649
Legislação da Defensoria Pública
Segundo a Lei Complementar n° 80/1994, que prescreve normas gerais para a organização nos Estados, a Ouvidoria-Geral da
Defensoria Pública do Estado é órgão
Q873651
Legislação da Defensoria Pública
Conforme previsto no ordenamento jurídico federal, as Defensorias Públicas dos Estados devem possuir
Q873652
Legislação da Defensoria Pública
Segundo a Lei Complementar Estadual n° 01/1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Q873653
Legislação da Defensoria Pública
São dados e constatações que surgem no panorama consolidado pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, de 2013, quando
se analisam todas as instituições já instaladas pelo País,
Q873655
Legislação da Defensoria Pública
Considerando as disposições da Constituição Federal, bem como de suas emendas, relacionadas ao funcionamento das Defensorias
Públicas, é correto afirmar:
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