Questões de Concurso Público DPE-BA 2016 para Defensor Público
Foram encontradas 5 questões
Q690099
Direito Processual Penal
Sobre o sistema de recursos previsto na legislação processual penal, é correto afirmar:
Q690100
Direito Processual Penal
Sobre os institutos jurídicos da mutatio libelli e emendatio libelli, é correto afirmar:
Q690101
Direito Processual Penal
Sobre o procedimento relativo ao Tribunal do júri, é correto afirmar:
Q690102
Direito Processual Penal
De acordo com norma expressa do Código de Processo Penal, são fatores que determinam a competência jurisdicional:
Q690104
Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial e as condições da ação, é correto afirmar: