Questões de Concurso Público TRT - 4ª REGIÃO (RS) 2015 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Foram encontradas 59 questões

Q557675 Direito Constitucional
Quanto aos direitos dos trabalhadores assegurados pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q557676 Direito Constitucional
Os Tribunais de Contas dos Estados são órgãos independentes e autônomos, incumbidos de auxiliar o Poder Legislativo no exercício de sua função fiscalizatória. Citados Tribunais são compostos por sete integrantes, que, atendidos os requisitos constitucionais, devem ser indicados,
Alternativas
Q557677 Direito Constitucional
Quanto ao controle de constitucionalidade de Lei Municipal em face da Constituição Federal, é correto afirmar que pode ser realizado por via,
Alternativas
Q557678 Direito Constitucional
NÃO é de competência legislativa privativa da União:
Alternativas
Q557679 Direito Processual do Trabalho
A Constituição Federal do Brasil elenca normas relativas à competência material dos diversos órgãos do Poder Judiciário. O artigo 114, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 45/2004 aumentou as hipóteses originalmente previstas para a Justiça do Trabalho. Entretanto, mesmo com essa ampliação, NÃO estão abrangidas as ações,
Alternativas
Respostas
31: E
32: D
33: B
34: D
35: B