Questões de Concurso Público TJ-AL 2015 para Juiz Substituto
Foram encontradas 12 questões
Q544562
Direito Penal
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar
que
Q544563
Direito Penal
O erro inescusável sobre
Q544564
Direito Penal
Em matéria de crime continuado, é correto afirmar que
Q544565
Direito Penal
A circunstância agravante
Q544566
Direito Penal
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores
acerca das penas privativas de liberdade,
Q544567
Direito Penal
No tocante à interrupção da prescrição, é correto afirmar que
Q544568
Direito Penal
A inclusão do sentenciado no regime disciplinar diferenciado
Q544569
Direito Penal
NÃO admite a figura privilegiada, com substituição da
pena de reclusão pela de detenção, diminuição de um a
dois terços ou aplicação somente da pena de multa, o
crime de
Q544570
Direito Penal
Admissível a exceção da verdade e a retratação, respectivamente,
nos crimes de
Q544571
Direito Penal
NÃO constitui crime praticado por particular contra a Administração
em geral
Q544572
Direito Penal
De acordo com a Lei n° 11.343/2006, o procedimento
correto com relação às drogas apreendidas é a sua
Q544574
Direito Penal
Com relação à Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/1984)
e sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça,
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