Questões de Concurso Público TCE-AP 2010 para Procurador
Foram encontradas 5 questões
Q77960
Direito Processual Penal
No tocante à ação penal, é correto afirmar que
Q77961
Direito Processual Penal
Em relação aos recursos, em matéria penal,
Q77962
Direito Processual Penal
Segundo o estabelecido pelo Código de Processo Penal,
Q77963
Direito Processual Penal
No que concerne aos sujeitos processuais, é correto afirmar que
Q77964
Direito Processual Penal
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar: