Questões de Concurso Público Casa Civil-SP 2010 para Executivo Público
Foram encontradas 8 questões
Q40275
Direito Constitucional
Em matéria de cláusulas pétreas, conclui-se que, dentre outras situações NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a
Q40276
Direito Constitucional
No que diz respeito ao poder constituinte, observa-se que no Brasil predomina a doutrina
Q40277
Direito Constitucional
No que tange à democracia que o Estado de Direito realiza, dentre outras situações, analise:
I. Deve ser um processo de convivência social numa sociedade livre, justa e solidária.
II. É de natureza participativa porque envolve a participação exclusiva de agentes políticos no processo decisório e na formação dos atos de governo.
III. Há de ser um processo de liberação da pessoa humana das formas de opressão que não dependem do reconhecimento formal de certos direitos individuais, políticos e sociais e de condições econômicas suscetíveis de favorecer o seu pleno exercício.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Deve ser um processo de convivência social numa sociedade livre, justa e solidária.
II. É de natureza participativa porque envolve a participação exclusiva de agentes políticos no processo decisório e na formação dos atos de governo.
III. Há de ser um processo de liberação da pessoa humana das formas de opressão que não dependem do reconhecimento formal de certos direitos individuais, políticos e sociais e de condições econômicas suscetíveis de favorecer o seu pleno exercício.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Q40278
Direito Constitucional
No que se refere ao controle de constitucionalidade, é certo que
Q40279
Direito Constitucional
Os princípios da independência e do desenvolvimento nacional, da justiça social e o de não discriminação, dizem respeito aos princípios relativos à