Questões de Concurso Público DPE-MA 2009 para Defensor Público
Foram encontradas 5 questões
Q57862
Direitos Humanos
Ao introduzir a concepção contemporânea de direitos humanos, a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 afirma que
Q57863
Direitos Humanos
Na hipótese de conflito entre uma norma do direito interno e um dispositivo enunciado em tratado internacional de proteção dos direitos humanos, merece prevalecer a norma
Q57864
Direitos Humanos
O acesso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos é assegurado
Q57865
Direitos Humanos
À luz da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, as ações afirmativas são
Q57866
Direitos Humanos
Nos termos da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a tortura é