Questões de Concurso Público DPE-MA 2009 para Defensor Público
Foram encontradas 5 questões
Q57849
Direito Agrário
De acordo com o Estatuto da Terra, entende-se por imóvel rural o prédio
Q57850
Direito Agrário
A descrição georreferenciada de imóvel rural é
Q57851
Direito Agrário
O procedimento contraditório especial, de rito sumário, para desapropriação para fins de reforma agrária previsto na Lei Complementar nº 76/93
Q57852
Direito Agrário
NÃO é critério definidor da função social da propriedade rural
Q57853
Direito Agrário
Estão sujeitos(as) a registro no Cartório de Registro de Imóveis