Em um grupo de mensagens criado por uma turma do IFSC para avisos da rotina escolar, alguns estudantes adolescentes passaram, de modo deliberado e reiterado, a divulgar comentários depreciativos e imagens de um colega adulteradas com ferramenta de inteligência artificial. A conduta, mantida durante várias semanas, provocou constrangimento à vítima.

Comprovadas a autoria e a materialidade, a conduta é juridicamente tratada como 

Considere que uma eleição presidencial tenha sido realizada em 2026 e que o dia 1º de outubro de 2027 recaia em uma sexta-feira. Observando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta quanto às datas do processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar e da posse. 

Considere os textos a seguir.
Texto 1
Ao noticiar um caso ocorrido em Santa Catarina, a reportagem apresenta o homicídio vicário como o “assassinato de filhos ou parentes de uma mulher como instrumento de punição ou controle sobre ela”.

Fonte: SCORTECCI, Catarina. Pai que assassinou filha de 1 ano e 8 meses pega 71 anos de prisão em SC. Folha de S.Paulo, 12 abr. 2026. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/04/pai-que-assassinou-filha-de-1-ano-e-8-meses-pega71-anos-de-prisao-em-sc.shtml>. Acesso em: julho de 2026. 

Texto 2
Na abordagem centrada na pessoa, Carl Rogers identifica três atitudes facilitadoras das relações humanas e educacionais: a compreensão empática, pela qual se procura compreender a experiência a partir do referencial do outro; a consideração positiva incondicional, que acolhe a pessoa sem condicionar seu valor à aprovação de suas atitudes; e a congruência, relacionada à autenticidade e à transparência de quem participa da relação.

Fonte: ROGERS, Carl R. Liberdade para aprender. 2. ed. Belo Horizonte: Interlivros, 1973. Texto adaptado.

Após uma atividade escolar de prevenção da violência, um estudante adolescente procura reservadamente o Assistente de Alunos. Ele relata uma situação atual vivida em sua família que apresenta indícios de violação de direitos, demonstra receio de exposição e solicita que a conversa não seja compartilhada. Considerando os textos e o princípio da proteção integral, assinale a alternativa que apresenta a condução adequada do acolhimento. 

Um câmpus do IFSC está constituindo uma comissão permanente de vida estudantil, com atribuições de formular, acompanhar e avaliar ações de assistência, permanência e convivência escolar. Manifestaram interesse em participar estudantes com 16, 22, 29 e 30 anos de idade.
Considerando o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) e sua articulação com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as proposições a seguir.

I - O estudante de 16 anos está compreendido no conceito legal de jovem, mas permanece submetido às normas de proteção do ECA, podendo o Estatuto da Juventude incidir de forma complementar quando houver compatibilidade com a proteção integral.
II - O estudante de 29 anos está compreendido no conceito legal de jovem, enquanto a participação do estudante de 30 anos, embora possa ser admitida institucionalmente, terá fundamento diverso do enquadramento etário previsto no Estatuto da Juventude.
III - A participação juvenil pode abranger a formulação, a execução e a avaliação das ações, bem como a inclusão dos estudantes em instâncias deliberativas de gestão educacional com direito a voz e voto.
IV - A interlocução dos estudantes com a instituição depende de representação por associação, movimento ou organização juvenil formalmente constituída.

Quais orientam adequadamente a constituição da comissão? 

Uma estudante de 20 anos, que atende aos requisitos legais de jovem de baixa renda, procura o Assistente de Alunos para obter informações sobre a compra de passagem para uma viagem acadêmica entre Santa Catarina e Paraná.

De acordo com a Lei nº 12.852/2013, no sistema de transporte coletivo interestadual, são reservadas por veículo 

Um adolescente matriculado em curso técnico integrado procura o Assistente de Alunos porque discorda dos critérios utilizados em uma avaliação. Seu responsável também solicita informações sobre sua participação nas decisões educacionais da instituição.

De acordo com o ECA, assinale a alternativa correta quanto à orientação adequada.