Assinale a alternativa ERRADA sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. 

Assinale a alternativa para completar a CORRETA definição de Ciclo Hidrológico:

Ao longo do ciclo hidrológico, a água ________ a partir dos oceanos e da superfície da Terra, entra na circulação atmosférica sob a forma de vapor, retorna à superfície como ________, produz _________ sobre o terreno, _________ para o interior solo, permitindo a ___________, concentra-se sob a forma de escoamento canalizado na rede fluvial que a encaminha para os oceanos.

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Licença Prévia – LP:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as características básicas da Licença de Operação – LO.

As taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos devem levar em conta a adequada destinação dos resíduos coletados e poderão considerar:

I - o nível de renda da população da área atendida;

II - as características dos lotes urbanos e as áreas que podem ser neles edificadas;

III - o peso ou o volume médio coletado por habitante ou por domicílio

Estão CORRETAS as afirmações:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a classificação dos resíduos sólidos, conforme a legislação vigente.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos são proibidas as seguintes atividades:

I – utilização dos rejeitos dispostos como alimentação;

II – criação de animais domésticos;

III – fixação de habitações temporárias de apoio aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, contribuindo assim para as boas práticas da atividade.

Estão CORRETOS os ítens:

Recentemente foi divulgado na mídia que “fabricante de papel trouxe ilegalmente lixo dos EUA para o Brasil, diz IBAMA”. Ainda segundo a reportagem, “empresa com sede em Goiás, importou ilegalmente papelão misturado a lixo doméstico dos Estados Unidos” e “papelão importado estava misturado com resíduos, a exemplo de pratos descartáveis, latas, fraldas geriátricas, luvas usadas e máscaras de proteção” (UOL, publicado em 28/01/2022).
Interpretando o texto acima, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa para completar CORRETAMENTE as definições abaixo:

____________ deve esclarecer, em linguagem corrente, todos os elementos de uma proposta e de um estudo, de modo que estes possam ser utilizados na tomada de decisão e divulgados para o público. Deve considerar todos os impactos positivos e negativos relevantes.

____________ qualquer alteração nas propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada pela ação antrópica que afetem direta ou indiretamente a saúde, segurança e o bem-estar da população e a qualidade ambiental.

____________ constitui um conjunto de atividades científicas e técnicas que incluem o diagnóstico ambiental, a identificação, previsão e medição dos impactos, a interpretação e a valoração dos impactos e a definição de medidas mitigadoras e monitorização dos impactos ambientais.

Considerando que o esgoto pode apresentar sólidos em suspensão, patógenos e matéria orgânica biodegradável, entre outros contaminantes, leia atentamente as formas de tratamento de esgoto a seguir e assinale a alternativa que apresenta CORRETA correlação que proporciona melhor remoção dos contaminantes e patógenos citados:

I) Gradeamento, remoção de areia, sedimentação, flotação e filtração profunda;

II) Lagoas de estabilização, sistemas de tratamentos físico-químicos e oxidação química;

III) Compostos clorados, dióxido de cloro, ozônio e radiação ultravioleta.

Assinale a alternativa que NÃO deve ser observada pela autoridade competente para a imposição e gradação de penalidade, conforme a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).

A coleta de amostras de água constitui-se um dos elementos de fundamental importância no desenvolvimento de um Programa de Controle da Qualidade da Água. Embora considerada uma atividade simples, alguns critérios técnicos devem ser considerados. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA sobre os requisitos básicos para a coleta de amostras de água.

A respeito do tema “Plano Diretor Municipal”, com base na Lei 10.257/2001, assinale, abaixo, a alternativa INCORRETA.  

No que diz respeito à usucapião especial, prevista na Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale, abaixo, a alternativa CORRETA.  

Os recursos públicos geridos pelo PARANACIDADE e a execução do Contrato de Gestão estão sujeitos ao controle externo do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado. A esse respeito, com fulcro na Lei Estadual 15.211/2006, é INCORRETO afirmar que: 

A respeito das receitas do PARANACIDADE, com base na Lei Estadual 15.211/2006, é CORRETO afirmar que:

Com base na Lei Estadual 15.608/2007, que estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná, especialmente sobre o instrumento jurídico do credenciamento, é CORRETO afirmar que:

Os Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS) capitaneados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) são considerados fundamentais para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Assinale, abaixo, a alternativa que NÃO indica um dos objetivos.

A Constituição da República de 1988 (CR/88) prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos. Os consórcios públicos são, portanto, importantes instrumentos jurídicos postos à disposição dos entes federativos. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA, com base no Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015).