Questões de Concurso Público Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR 2026 para Procurador do Município Júnior

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Q4180678
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico , Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico , Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da gestão democrática da cidade
Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q4180678 Direito Urbanístico
Com relação aos princípios que orientam o Direito Urbanístico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4180679
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da usucapião especial de imóvel urbano ,
Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q4180679 Direito Urbanístico
Nos termos da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade, poderá adquirir a propriedade por usucapião especial urbana aquele que:
Alternativas
Q4180680
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q4180680 Direito Urbanístico
Segundo a Lei nº 6.766/1979, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4180681
Direito Urbanístico Direito Urbanístico ,
Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q4180681 Direito Urbanístico
O zoneamento urbano tem por finalidade:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: A
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