Nos termos da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade, ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |

Q4180679 Direito Urbanístico

Nos termos da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade, poderá adquirir a propriedade por usucapião especial urbana aquele que:

possuir imóvel rural por cinco anos.

possuir qualquer imóvel urbano por dez anos.

exercer posse sobre imóvel público urbano por cinco anos.

possuir imóvel urbano de até 250 m² por cinco anos ininterruptos e sem oposição, utilizando-o para moradia própria ou familiar, desde que não seja proprietário de outro imóvel.

possuir imóvel urbano por três anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Nos termos da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade, ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas