Questões de Concurso Público Câmara de Marabá - PA 2021 para Advogado

Foram encontradas 4 questões

Q1776967 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. No caso, o Imposto sobre Produtos Industrializados tem como fato gerador, entre outras possibilidades,
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Q1776968 Direito Tributário
Sobre os sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, é possível afirmar que
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Q1776970 Direito Tributário
Sobre as diversas espécies de tributos, pode-se afirmar que
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Q1776971 Direito Tributário
Não constitui princípio constitucional tributário o
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Respostas
1: E
2: C
3: C
4: D