Questões de Concurso Público Prefeitura de Feijó - AC 2024 para Fiscal de Tributos

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Q3316856
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2024 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Feijó - AC Provas: DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Administrador | DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Assistente Social | DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Biomédico | DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Cirurgião Dentista | DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Enfermeiro | DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Engenheiro Civil | DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Fiscal de Tributos | DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Fiscal Sanitário | DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Médico - Clínico Geral | DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Médico - Ginecologista | DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Nutricionista | DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Psicólogo |
Q3316856 Direito Constitucional
Constitui-se como diretriz do direito fundamental de acesso à informação:
Alternativas
Q3317117
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Feijó - AC Prova: DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Fiscal de Tributos |
Q3317117 Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da Constituição Brasileira orientam a organização do Estado e a proteção dos direitos dos cidadãos. Esses princípios são as bases sobre as quais o ordenamento jurídico se sustenta, assegurando a harmonia entre os poderes e a efetivação dos direitos individuais e coletivos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que um desses princípios seja:
Alternativas
Q3317118
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2024 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Feijó - AC Prova: DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Fiscal de Tributos |
Q3317118 Direito Constitucional
Os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal são essenciais para a promoção da justiça social e do bem-estar da população. Sobre esses direitos, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3317119
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Feijó - AC Prova: DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Fiscal de Tributos |
Q3317119 Direito Constitucional
As garantias constitucionais asseguram a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Essas garantias são mecanismos legais que visam proteger os indivíduos contra abusos de poder e garantir o exercício pleno dos direitos previstos na Constituição. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que uma dessas garantias seja:
Alternativas
Q3317121
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Legislativo ,
Ano: 2024 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Feijó - AC Prova: DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Fiscal de Tributos |
Q3317121 Direito Constitucional
O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, exerce funções legislativas essenciais para o funcionamento do Estado. Cada uma das casas legislativas tem suas competências e atribuições específicas, que incluem a criação de leis, a fiscalização do Executivo e a deliberação sobre matérias de interesse nacional. Sobre essas funções, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3317123
Direito Constitucional Poder Executivo ,
Ano: 2024 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Feijó - AC Prova: DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Fiscal de Tributos |
Q3317123 Direito Constitucional
O Poder Executivo, chefiado pelo Presidente da República, tem suas funções e investidura definidas pela Constituição Federal. O Presidente e o Vice-Presidente da República são eleitos pelo voto direto para um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição, e sua posse ocorre em uma cerimônia oficial no Congresso Nacional. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: A
5: C
6: B
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